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Bolsonaro cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Segundo o Movimento Brasil Sem Aborto, a decisão do presidente é uma vitória do movimento pró-vida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.

O objetivo da legislação é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.

Para Teresinha Neves, jurista pós graduada em Politicas Públicas e Gestão Governamental, e que coordena o Movimento Brasil Sem Aborto, a decisão do presidente é uma vitória do movimento pró-vida.

Segundo o portal “Gospel Prime“, a ativista pró-vida declarou:

O último relatório da OPAS/MS, UNICEF e UNFPA, publicado em 2018, mostra que a taxa brasileira de gravidez na adolescência está acima da média latino americana e caribenha – que registram a segunda maior taxa de gravidez adolescente no mundo.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

Ainda segundo Neves, “nós, militantes pró-vida, visamos a vida da mulher e do bebê, no mesmo grau de importância; Somos a favor do prosseguimento da gestação, em qualquer faixa etária, porque defendemos a vida desde a concepção. Ao mesmo tempo, também, trabalhamos a prevenção visando evitar traumas de difícil reparação, que refletem na saúde e vida da mulher e da criança, no desenvolvimento do processo educacional da adolescente e na maior vulnerabilidade de pobreza e exclusão social, principalmente, às adolescentes de baixa renda”.

Encerrou destacando que “quando se trabalha a conscientização pela prevenção da gestação, se instrumentaliza a proteção da Vida. Como já diz o velho ditado: Prevenir é melhor do que remediar”

Gospel Prime

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