STJ revoga pensão alimentícia de mulher após novo trabalho e relacionamento

O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o pagamento da pensão alimentícia que um homem fazia à ex-esposa. No texto, a Terceira Turma do STJ afirma que o “fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas”. A mudança de condição financeira da parceira e ela ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como justificativas para a suspensão.

Segundo as informações fornecidas no site do STJ, o homem foi obrigado a pagar, há 10 anos, o valor mensal de 4,7 salários mínimos, após o fim do relacionamento.

Três desses salários eram pagos em dinheiro e 1,7 salário mínimo correspondia à metade do valor do aluguel do imóvel utilizado pela mulher. O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada.

Em sua decisão, o relator do processo, o ministro Villas Bôas Cueva, defendeu que a pensão à ex-cônjuge deve ser paga apenas para assegurar o tempo hábil para sua “inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, que lhe possibilite manter, pelas próprias forças, status social similar ao período do relacionamento. No caso dos autos, pode-se conferir a plena capacidade da recorrente para trabalhar, tanto que se encontra empregada, atual realidade da vida moderna. Assim, impõe-se a exoneração gradual da obrigação alimentar”.

De UOL

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