Primeiro caso de ‘estupro virtual’ é registrado no Piauí

Um técnico em informática de 34 anos foi preso no início do mês em Teresina acusado de praticar de estupro em ambiente virtual – o primeiro caso no País. Segundo o delegado de Repressão aos Crimes de Informática do Estado, Daniel Pires, o agressor ameaçou a vítima e conseguiu obter fotos e vídeos de conteúdo íntimo.

“Ele exigiu que ela se masturbasse, gravasse um vídeo e mandasse para ele. Constranger alguém sob ameaça para manter ato libidinoso configura o crime de estupro”, explicou Pires.

De acordo com o delegado, a conduta está tipificada como crime porque o agressor constrangeu a vítima para praticar ato libidinoso sob ameaça de divulgar as fotos íntimas, para amigos e familiares da mulher, por meio de um perfil falso criado por ele nas redes sociais.

A vítima é uma universitária de 32 anos que namorou o homem por menos de seis meses. O homem, que não teve o nome divulgado, é casado, tem um filho e sua mulher está grávida.

O delegado afirmou que a legislação brasileira precisa avançar em relação aos crimes cometidos pela internet, para abarcar casos como este. “Na época, ele adentrou na casa dela com o seu consentimento e fez fotos enquanto ela dormia. Mas ela não autorizou essas imagens. Ele, então, exigiu que enviasse mais fotos, com o pretexto de que, se ela não enviasse, iria divulgar as que já tinha. Além das fotos, ele também exigiu que ela cometesse ato libidinoso e enviasse o vídeo para ele”, contou o delegado.

“O que ocorre é que houve o crime de estupro na modalidade virtual, já que não existe no ordenamento jurídico brasileiro o crime de estupro virtual. A pena é de 6 a 10 anos. Embora seja o primeiro caso solucionado, existem várias ocorrências no País. As vítimas acham que o caso não vai ser solucionado e não fazem a denúncia”, afirmou Pires, reforçando a necessidade de que as vítimas procurem as delegacias.

Outro caso. Depois do apelo de Pires, uma professora de 35 anos, que se identificou como Karina, também procurou o delegado de Teresina para relatar que o mesmo técnico de informática, que era conhecido na região, foi contratado para formatar seu computador e se apoderou de suas fotos íntimas.

“Eu procurei a Secretaria de Segurança na época, mas fiquei com medo e constrangida. Por isso, não cheguei a registrar a ocorrência”, comentou a professora. “Como ele foi preso, fiquei encorajada de ir à polícia. Na época, achei que ia me expor à toa.”

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